No próximo domingo (2/10), a venda de bebidas alcoólicas estará proibida em pelo menos dez Estados devido às eleições, de acordo com levantamento da Agência Brasil.
Cada Estado terá um funcionamento diferente para a chamada Lei Seca. Em alguns casos, a decisão caberá ao juiz da seção eleitoral. Ou seja, nos Estados não citados, a decisão sobre a Lei Seca pode ser diferente para cada município.
Onde a Lei Seca estiver em funcionamento durante as eleições, estabelecimentos que descumprirem as regras e os consumidores poderão ser enquadrados no crime de desobediência, previsto no Código Eleitoral Brasileiro.
Onde haverá Lei Seca nas eleições 2016?
- No Acre, Minais Gerais, Pará e Paraná, a venda, distribuição ou fornecimento de bebidas alcoólicas estarão proibidas das 6h às 18h de domingo.
- No Ceará, apenas Fortaleza está confirmada com a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, que será das 0h às 18h de domingo. Outros municípios do Estado receberam uma recomendação para decidirem o mesmo.
- No Mato Grosso do Sul, a Lei Seca valerá das 3h às 17h de domingo na capital Campo Grande. Não há confirmações sobre outros municípios do Estado.
- No Espírito Santo, há confirmação da Lei Seca em seis cidade: Boa Esperança, Dores do Rio Preto, Ibiraçu, Ibitirama, João Neiva e Pinheiros.
- Em Rondônia, três zonas eleitorais também confirmaram a Lei Seca, das 0h às 16h: Ariquemes, Cerejeiras e Nova Brasilândia d’Oeste.
- Em Tocantis, a venda, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas no dia das eleições serão proibidas em pelo menos quatro municípios: Xambioá, Porto Nacional, Gurupi e Araguaína.
- Na Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catana e São Paulo não haverá Lei Seca estadual, mas pode variar de acordo com o município.
Estes foram apenas os locais onde o levantamento conseguiu apurar a Lei Seca durante as eleições de 2016. Sendo assim, você deve ficar atento às decisões do seu município.
