Economia Notícias

Reino Unido determina que Uber deverá pagar férias e salário mínimo

uber em londres

A Uber sofreu nesta sexta-feira (28) o maior golpe desde que começou a se tornar uma empresa avaliada em US$ 62 bilhões. A justiça britânica determinou que os motoristas do serviço devem ser tratados como funcionários e não prestadores de serviço, conforme reporta a BBC.

Isso significa que os 40 mil motoristas na Inglaterra e País de Gales devem ter direito ao pagamento do salário mínimo e férias pagas, além de diversas outra regalias. Espera-se que a decisão abra espaço para o mesmo acontecer com outras empresas com o mesmo modelo de negócio, e dê exemplo a outros países.

O veredito afirma que o horário de trabalho do motorista começa assim que está em seu território, com o aplicativo ligado e pronto para aceitar corridas. O horário termina assim que uma dessas condições deixa de se aplicar.

Decisão revolucionária

Nigel Mackay, que representou os dois motoristas que entraram com a ação contra a Uber em julho, afirmou:

“Este julgamento reconhece a contribuição central que os motoristas da Uber deram ao sucesso da Uber ao confirmar que seus motoristas não são prestadores de serviço, mas sim que trabalham para a Uber como parte de seu negócio. Essa é uma decisão revolucionária, que impactará não apenas os milhares de motoristas da Uber no país, mas todos os trabalhadores na chama “gig economy” onde os empregadores os classificam erroneamente de prestadores de serviço e os negam os direitos que merecem.”

Os advogados informaram que em breve haverão novas audiências para se calcular as férias e pagamentos que os motoristas devem receber.

Ameaça ao modelo de negócios

A Uber, que luta para manter seus custos os mais baixos possíveis, afirmou que irá apelar a decisão. O maior risco que a empresa passará é que as autoridades de outros países, como o Brasil, levem em consideração a decisão do Reino Unido.

Isso, na realidade, é muito provável. Em todos os lugares que opera, a Uber sofre pressão e gera polêmicas. Em em praticamente todos os países está enfrentando pressões legais que também podem levar à mesma decisão do Reino Unido.

Na França, por exemplo, a Uber passou por um processo criminal onde foi multada em 800 mil euros por conduzir um serviço ilegal de táxi, além de multas menores para dois executivos da empresa.

Nos Estados Unidos, processos judiciais e agências reguladoras determinaram que um motorista da Uber na Califórnia devia ser reconhecido como funcionário. O mesmo ocorreu com dois motoristas em Nova York. Porém, a decisão ainda não foi aplicada para outros motoristas.

O modelo de negócio atual da Uber não é compatível com gastos tão maiores quanto seriam ao reconhecer os motoristas como empregados. Tanto que chegou a oferecer US$ 100 milhões para que seus motoristas fossem considerados como independentes em uma ação judicial em curso.

Sabendo que as pressões sobre a Uber só aumentarão, seu CEO já afirmou que carros autônomos representam a existência do serviço no futuro. Por isso a empresa está investindo pesado na área, para que no futuro não precise se preocupar com motoristas.