Você com certeza já deve ter se deparado com alguma matéria ou post no Facebook afirmando que o Brasil é um dos países que mais cobram impostos e que menos oferecem retorno ao cidadão, não é?
Vamos conferir se isso é verdade e quanto de fato os habitantes de outros países mundo à fora pagam de imposto de renda e outros tributos obrigatórios.
Os tributos no Brasil
Antes de falar dos outros, vamos analisar a nossa própria situação: quando falamos apenas do imposto de renda, estão dispensados deles os brasileiros que ganharam menos de 28 mil reais (valor aproximado) no ano de 2015. Para os demais brasileiros, as alíquotas variam entre 15 e 27,5%.
Se você quer mais detalhes sobre a cobrança de imposto de renda no Brasil, confira nossa matéria que traz a tabela completa do imposto de renda 2016.
Vale lembrar que o IR é apenas um dos tributos brasileiros. Além dele, pagamos IPTU, IPVA, CIDE, IOF, ITBI e ainda de forma embutida nos produtos o ICMS, PIS, CSLL, COFINS e IPI, isso falando apenas de alimentos, por exemplo.
O Em Alta acredita que a melhor maneira de minimizar o impacto dos impostos é ganhando mais dinheiro. E vamos ajudá-lo nisso.
A carga sobre os produtos básicos como café, macarrão e leite chega a 45,38% do valor pago pelo consumidor. Em 2013, a Receita Federal estimou que mais de 50% da arrecadação de tributos no Brasil vinha do comércio e serviços, contra uma média de 34% nos demais países que pertencem ao OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
Ainda, serviços básicos para a população como a anergia elétrica, traz consigo uma cobrança de 40% em tributos estaduais e federais.
Imposto de Renda em outros países
O Brasil é um dos países que menos cobra impostos sobre a renda dos mais ricos. A alíquota máxima possível de 27,5% é inferior ao cobrado em países como Estados Unidos (39,5%), Chile (40%) e Japão (50%). Já a Inglaterra, França e Austrália chegam na alíquota de 50,3%.
Se você achou as alíquotas assustadoras, saiba que o líder do ranking de imposto sobre a renda de seus habitantes é a Suécia. Por lá, 61,4% é a alíquota mais alta cobrada para os mais abastados.
Uma diferença importante está sobre as faixas salariais que as maiores alíquotas incidem.
Enquanto no Brasil qualquer valor acima de R$ 55 mil anuais é taxado na alíquota de 27,5%, os Estados Unidos cobram a taxa de 39,5% sobre rendas superiores a R$ 1.350.000,00 mil (US$ 359 mil) anuais.
Estima-se que o ITR dos fazendeiros arrecadado no Brasil seja próximo a R$2,00 para cada 10 mil metros quadrados de terras.
Outro exemplo de como os mais ricos possuem vantagens no Brasil é o ITR (imposto territorial rural). Com alíquotas muito baixas, geram menos de 1 bilhão ao ano para os cofres públicos, sendo que o Brasil é um dos países que mais possui fazendas e grandes áreas rurais no mundo.
O imposto cobrado sobre bens herdados no Brasil também é um dos menores. O chamado ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação) cobra no máximo 8% sobre o valor que é deixado por quem morre aos seus herdeiros ou sobre bens doados.
Como 8% é um teto definido pelo Governo Federal, cada Estado pode definir sua alíquota própria. São Paulo, por exemplo, estabeleceu que seu ITCMD é de 4%. No Chile o mesmo imposto é de 35%, no Japão 55% e na França incríveis 60%.
E quem cobra menos impostos?
Considerando apenas a cobrança de imposto de renda, dentre os grandes países no mundo a Russia de destaca cobrando uma alíquota fixa de 13%. Esse percentual é o mesmo da nossa vizinha Bolívia.
Abaixo do Brasil em termos de imposto de renda, estão apenas países africanos pobres como Angola e Líbia, pequenas ilhas e outros países árabes em situações de miséria.
O Timor Leste tem o título de menor alíquota do mundo. Dentre todos os tributos possíveis, cobra apenas 0,2% das empresas estrangeiras presentes no país.
Seria o Qatar um paraíso na Terra? Com um população pequena, emirado absolutista com base no poder hereditário onde os habitantes não pagam impostos…
Dentre os países com grandes rendas per capita (no caso, de U$ 94 mil/ano) temos o Qatar, um dos países que mais se desenvolvem no mundo atualmente. Por lá, a alíquota média é de 11,3% cobrada das empresas. Para as pessoas físicas não há cobrança de impostos.
Então o Brasil cobra poucos impostos?
Depende. Como você viu, quem é beneficiado pelas alíquotas mais favoráveis por aqui é o trabalhador assalariado que possui altos rendimentos anuais ou os grandes latifundiários.
Quanto maior sua renda, menor será o impacto que os impostos irão gerar em sua qualidade de vida.
O mesmo não vale, porém, para os micros e pequenos empresários que além de terem despesas grandes com aquisição de mercadorias – sem descontos por não comprarem em grandes quantidades – são prejudicados pelas altas alíquotas e o custo da mão de obra no país, elevadíssimo visto as obrigações sociais como FGTS, INSS, COFINS, PIS, verbas rescisórias, 13º salário, férias, etc.
No infográfico acima, publicado pela revista Época, são revelados os impostos cobrados sobre um veículo de valor médio no Brasil.
Em contrapartida, grandes agricultores conseguem muitas espécies de subsídios, desde alíquotas de ITR baixas até crédito facilitado com baixas taxas anuais subsidiadas pelo Governo. Não é à toa que o agronegócio não passa por uma crise ou resseção há várias décadas.
Cobrar mais impostos dos pobres do que se cobra dos ricos aumenta a desigualdade social, exatamente na contra mão do que os programas sociais buscam.
Em suma, o imposto é mal cobrado e após arrecado é usado para combater o problema que ele mesmo está causando.
A sonegação de impostos no Brasil
Um outro fato que precisa ser levado em conta é o valor em impostos que os brasileiros deixam de pagar todos os anos.
Sonegação nada mais é do que o ato de não pagar impostos devidos por má fé, buscando levar vantagem, ocultando bens e renda.
Sonegação é diferente de inadimplência fiscal, onde o contribuinte reconhece a dívida, mas não a paga por opção ou por não ter condições para tal.
Sonegar imposto de renda é crime, mas não confundir com inadimplência fiscal.
A sonegação de tributos é crime mas dificilmente leva alguém a reclusão, mas é infração administrativa grave passível de cobrança de elevadas multas. Estima-se que em 2015 o valor total sonegado chegou a 420 bilhões de reais. E isso afeta diretamente sua vida.
Afeta porque se apenas 12% do total sonegado tivesse sido pago, o Brasil não teria fechado o ano de 2015 com déficit fiscal na ordem de 50 milhões de reais, evitando a maioria dos problemas econômicos que vem enfrentando em 2016.
O que realmente importa
A importância do percentual de impostos efetivamente cobrados, como pudemos ver, é relativa.
Não importaria muito se 70% da renda de um brasileiro fosse destinada ao Governo via impostos, se a todos fossem garantidas coisas como educação de qualidade, saúde, segurança e lazer.
Apesar de serem direitos “garantidos”, a precariedade na prestação desses serviços faz com que tudo precise ser pago.
Ou seja, se cerca de 50% da renda é comprometida com impostos, os outros 50% terão que comportar escola para os filhos (cerca de R$800,00 mensais por filho), plano de saúde (ao menos R$100,00 mensais), gastos com segurança ou com o condomínio que garanta uma segurança mínima.
Todos esses gastos somados ultrapassam e muito qualquer alíquota cobrada na maioria dos países do mundo.
Cuidados ao efetuar comparações
O mais importante, acreditamos, é ter muito cuidado ao realizar comparações do Brasil com outros países citados em listas de alíquotas de impostos. Às vezes, a emoção e o sonho de ter uma qualidade de vida digna de países desenvolvidos nos fecha os olhos para alguns fatores matemáticos claros.
Um deles é o tamanho dos países comparados. Comparar o Brasil com a Suécia em qualquer aspecto possível relativo a economia ou tributação é no mínimo uma irresponsabilidade.
Mesmo cobrando quase 60% de imposto de renda de seus habitantes, contando com poucos casos de corrupção e renda per capita alta dos seus habitantes, a Suécia não possui uma arrecadação que chegue perto da que o Brasil possui.
Porém, entenda que manter um país que possui menos de 10 milhões de habitantes (2 milhões a menos do que a cidade de São Paulo) é extremamente mais barato e simples do que manter um país como o Brasil, com seus quase 205 milhões de habitantes distribuídos em 8,5 milhões de quilômetros quadrados, cuja renda média per capita é de apenas 8 mil dólares por ano.
Considerando o Japão em uma nova comparação que possui uma população equivalente a metade da brasileira, e com renda per capita de 37 mil dólares ano, mais do que 4 vezes maior que a renda brasileira. Ou seja, mesmo que a arrecadação de impostos fosse idêntica entre os dois países, por lá o valor disponível em caixa para o Governo gastar seria aplicado em uma área de apenas 377 mil metros quadrados – que não chega a 5% do Brasil.
Conhecer para se espelhar
Diante de tudo o que mostramos e opinamos, acreditamos que fica claro o perigo das comparações e a grande disparidade no desenvolvimento dos países.
Antes de nos preocuparmos com o percentual de impostos cobrados, seria muito mais interessante cobrarmos a correta destinação dos recursos arrecadados pela União, Estados e Municípios.
Um país enorme como o Brasil possui terras que ainda podem ser exploradas pelo agronegócio, exploração de commodities como o Ferro e o Petróleo, além de imensa mão de obra humana, que precisa ser melhor qualificada.
O país possui problemas e dificuldades inerentes a sua grandeza territorial, ao seu desenvolvimento pífio no decorrer de algumas décadas específicas e sua pouca idade desde que conquistou a independência de Portugal.
Vamos então usar como espelho o que deu certo nos países desenvolvidos: patriotismo de seu povo, foco total na educação das novas gerações, combate massivo à corrupção, conscientização política e muita, mas muita dedicação e trabalho.
Glossário de tributos mencionados na matéria:
- IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbano – cobrado de todos os proprietários de terrenos, casas e apartamentos na área urbana
- IPVA: Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores – cobrado de todos os donos de motos, caminhões, onibus e veículos em geral
- CIDE: Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico – sua cobrança está embutida no preço do gás natural veicular, gasolina, alcool e diesel
- IOF: Imposto sobre operações financeiras – incide sobre resgates de aplicações antes de 30 dias e também na tomada de empréstimos e financiamentos
- ITBI: Imposto sobre a Transferência de bens imóveis e de Direitos a eles relativos – é cobrado na venda de bens imóveis entre pessoas vivas.
- ITCMD: Imposto de Transmissão causa mortis e doação – ao contrário do ITBI, é cobrado sobre a herança deixada por uma pessoa que falece ou resolve doar seus bens
- ICMS: Imposto sobre a circulação de mercadorias – um dos impostos mais comuns, é cobrado pelos Estados sobre as mercadorias vendidas no comércio em geral
- ISS: Imposto sobre Serviços de qualquer natureza – imposto municipal cobrado dos profissionais que prestam serviços, como mecanicos, dentistas, etc
- PIS: Programa de Integração Social – como imposto, o PIS busca arrecadar recursos para o pagamento de seguro desemprego, abono, etc
- CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Liquído – é um tributo federal cobrado sobre o lucro líquido das empresas de todos os setores
- COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – como o nome diz, é um tributo cobrado para auxiliar na manutenção da Previdência Social, Saúde Pública e Seguridade Social.
- IPI: Imposto sobre produtos industrializados – é cobrado na aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, automóveis e sobre quase tudo que é produzido pela indústria
Confira aqui todas as nossas matérias sobre impostos no Brasil e no mundo.
