Caso você nunca tenha realizado sua declaração ou sempre tenha tido que pagar mais impostos na hora da declaração, talvez ainda não saiba o que de fato é a restituição de Imposto de Renda.
O que é a restituição do Imposto de Renda
Ela nada mais é do que a devolução de impostos que a Receita Federal faz para o contribuinte que na hora da declaração demonstrar que já pagou durante o ano anterior mais imposto de renda do que devia.
Se você recebe um salário líquido de R$4.000,00 (já excluído o desconto do INSS), já deve ter notado que aproximadamente R$600,00 são descontados todos os meses com o nome de Imposto de Renda retido na fonte. Em abril do ano seguinte, quando você declarar o montante bruto recebido, além de outras rendas eventuais como alugueis, prêmios de loteria, heranças, um cálculo será feito dizendo o total de imposto que deverá ser pago.
Além dos lucros e rendas declaradas, o contribuinte irá informar todas as despesas que geram dedução do imposto de renda, como gastos médicos, gastos com educação, pensões alimentícias e demais despesas com seus dependentes, caso possua.
Neste momento, o contribuinte irá diminuir do valor final de impostos tudo aquilo que já foi descontado como imposto retido na fonte no ano passado, podendo esse valor ser inclusive maior do que o imposto devido.
É exatamente esta diferença que a Receita Federal terá que devolver como restituição de imposto de renda.
Como e quando a restituição é paga?
Na hora de fazer a declaração, o contribuinte deverá informar uma conta bancária para receber sua eventual restituição.
Já a data para recebimento dependerá de alguns fatores, como a idade do contribuinte (idosos recebem antes) e data da entrega da declaração. Quem faz a declaração nos primeiros dias do prazo dado pela Receita recebem antes.
Os chamados “lotes de restituição” fazem referência a tal prazo. Após o mês de junho, a Receita vai creditando as restituições em 6 lotes, um por mês até dezembro.
Como antecipar a restituição do Imposto de Renda
Para quem está precisando muito de dinheiro, a restituição do Imposto pode servir como “garantia” de um empréstimo bancário, já que maioria dos bancos oferece uma linha de crédito chamada de antecipação da restituição.
Dependendo do relacionamento que o cliente possui com seu banco, receberá entre 70 e 100% do crédito que tem para receber, pagando em troca juros prefixados na assinatura do contrato.
As vantagens dessa linha de crédito são: ausência do pagamento mensal de prestações – o cliente só quitará a dívida na hora em que receber a restituição; é uma modalidade de crédito em que a liberação é rápida; as taxas são baixas quando comparadas a outros empréstimos devido ao risco baixo para os bancos.
Não deixe de conferir também nossas dicas e principais pontos que o contribuinte precisará prestar atenção na hora da declaração do imposto de renda.
Quando a restituição pode ser um investimento
Se você não tem pressa para receber a restituição e está em uma situação financeira confortável, demorar para entregar a declaração e consequentemente para receber a restituição, pode ser um bom negócio.
A dica aqui diz respeito aos juros pagos pela Receita Federal a cada mês em que ela demora para pagar a restituição do seu imposto de renda.
Da mesma forma em que ela cobra a taxa SELIC para atualizar o imposto não pago, as multas ou o parcelamento dos impostos, a Receita remunera o valor que o contribuinte tem a receber com a mesma taxa.
Atualmente a taxa SELIC é de 14,25% ao ano, que descapitalizado rendem líquidos 1,11% ao mês. Poucos investimentos disponíveis no mercado irão pagar tal taxa, ao menos não com poucos riscos.
Confira aqui todas as nossas matérias sobre o Imposto de Renda 2016.
