Se você se interessa e já leu sobre investimentos, com certeza já ouvir falar sobre dividendos.
Como a maioria das fontes de informação não traz maiores detalhes sobre o assunto, preparamos um guia escrito de forma clara e objetiva, trazendo tudo o que vale a pena saber sobre esse interessante mecanismo de distribuição de lucros.
O que são dividendos
Eles basicamente correspondem à parte dos lucros líquidos de uma empresa que é distribuída entre seus acionistas.
Exemplo: uma empresa teve faturamento bruto de R$ 1 bilhão em 2015. Desse valor, R$ 600 milhões foram usados para aquisição de matéria prima, R$ 100 milhões para aquisição de máquinas, equipamentos e manutenção, R$ 50 milhões para pagamentos dos empregados e R$ 25 milhões para as demais despesas diversas. Sobre os R$ 225 milhões restantes retiramos cerca de 40 milhões em tributos federais, estaduais e municipais, restando ainda R$ 185 milhões como lucro líquido.
Não confundir dividendos com participação nos lucros. O segundo é o nome dado a parte dos lucros eventualmente distribuída entre os empregados de uma empresa.
Quando são distribuídos?
Ter lucro é uma premissa obrigatória para que os dividendos possam ser distribuídos, porém, no Brasil apenas 25% dos lucros são de distribuição obrigatória na forma de dividendos.
Isso ocorre porque os lucros de uma empresa podem ser utilizados tanto para essa distribuição quanto para um reinvestimento na própria empresa, redução ou quitação de dívidas ou na recompra de ações.
A decisão sobre a distribuição ou não dos outros 75% dos lucros cabe a Assembléia Geral Ordinária dos acionistas.
Como os dividendos são pagos
Após a decisão do montante total dos lucros que será distribuído, ele é dividido pelo número total de ações de pessoas que possuem direito a tal pagamento.
Exemplo: ainda usando a empresa anterior como exemplo, suponhamos que na assembléia foi decidido que 50% do lucro líquido será distribuído entre as 18,5 milhões de ações da empresa que circulam pelo mercado. Isso resultaria em R$ 10,00 para cada ação.
Portanto eles são pagos por ação, podendo ser de apenas alguns centavos até dezenas de reais. Se o exemplo parece exagerado, é importante saber que empresas como a TAESA (do setor de energia brasileiro) já chegou a pagar dividendos que equivaliam a 50% do valor de cada uma de suas ações em 2013, cerca de R$ 12,50 por ação.
Nos Estados Unidos, as empresas costumam distribuir seus dividendos trimestralmente, enquanto no Brasil é comum que sejam pagos semestralmente ou anualmente.
A TAESA já foi uma grande pagadora de dividendos na Bolsa Brasileira.
O que são ações ex-dividendos?
A expressão ex-dividendos não se refere especificamente à ação, e sim à data em que ela perde sua vinculação ao direito de recebimentos dos dividendos que foram recém anunciados pela empresa.
Tal data corresponde ao dia em que a revenda daquela ação para outro acionista não garantirá o recebimento da participação estabelecida.
Ou seja, o antigo proprietário irá receber aqueles dividendos da época em que era dono e o novo terá que torcer para um novo exercício da empresa com lucros no futuro se quiser receber uma nova fatia.
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Dividendos e juros sobre o capital próprio são a mesma coisa?
Não. Ambos são mecanismos contábeis distintos. Para o investidor importa saber que, ao receber os dividendos, não precisará pagar imposto de renda ou qualquer tributo, pois a empresa já foi tributada em todas as esferas possíveis antes de efetuar a distribuição. Já sobre os JSCP, incide o imposto de renda.
Para a empresa pagar JSCP é uma vantagem, pois é contabilizada em seu balanço como uma despesa, diminuindo assim os tributos pagos antes mesmo de um possível pagamento de dividendos no futuro.
