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Descubra o que são e se vale a pena investir em debêntures

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Mesmo para quem já possui certo conhecimento sobre investimento, a questão sobre o que são debêntures não é muito difundida, especialmente entre os investidores pessoa física.

E de fato entender o que são e para que servem as debêntures demanda um pouco mais de pesquisa e estudo que outros produtos de renda fixa, como os CDB, LCA, LCI, Letras de Cambio e Tesouro Direto, opções que já tratamos aqui em outras oportunidades:

O que são debêntures?

São títulos de dívida de médio ou longo prazo emitidos por empresas de capital aberto (sociedades anônimas) que necessitam de recursos para realizar investimentos em seus negócios.

Na prática, são uma forma de empréstimo em que empresas (que não sejam instituições financeiras) recorrem para financiar seu negócio, sendo também um tipo de investimento para pessoas físicas e jurídicas.

A utilização mais comum dos recursos captados nas emissões de debentures são: financiamento de grandes projetos, reestruturação de outras dívidas de curto prazo (reperfilamento de dívidas) e como capital de giro de grandes empresas.

Exemplo de emissão de debentures: a BRF Brasil (dona de marcas como a Sadia) precisa reforçar seu caixa em determinada época do ano onde a demanda aumenta para seu ramo (como em novembro e dezembro). As principais opções seriam: usar capital próprio; solicitar prazo para seus fornecedores (caso aceitem); tomar empréstimo em um Banco; emitir papéis no mercado onde pessoas físicas ou outras empresas compram com a promessa de que em determinada data receberão o valor acrescido de juros – o que chamamos de emissão de debêntures.

Em tal operação, o investidor que adquire os títulos se torna credor da empresa, podendo receber juros fixos ou variáveis periodicamente ou na data de vencimento da operação.

No caso das instituições financeiras, os títulos emitidos para captação de recursos recebem o nome de Certificados de Depósito bancário (CDB) ou Recibo de Depósito bancário (RDB), não devendo ser confundidos com as debêntures.

No Brasil as Debêntures são previstas pela Lei 6.404/1976, a mesma que disciplina a constituição das sociedades anônimas de capital aberto e fechado no país.

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Ao investir em debêntures você precisará se preocupar com o desempenho da empresa emissora nos próximos anos, assim como quando investe em ações, mas em um formato que lembra os títulos do tesouro nacional.

Os tipos de debêntures

Basicamente as debêntures são emitidas nas seguintes configurações:

  • Debentures conversíveis: esse tipo de título permite que ao final do prazo estabelecido nos títulos adquiridos o credor receba como pagamento ações da própria empresa em que investiu.
  • Debentures simples: são aquelas que não podem ser convertidas em ações.

Em que pese o tipo e características informadas no momento da aquisição dos títulos, esse tipo de investimento pode ter suas condições negociadas durante a vigência.

São permitidas negociações quanto ao prazo, juros, tipo e demais características pactuadas, desde que as duas partes entrem em acordo.

Como investir em debêntures?

Para quem está habituado a realizar operações de compra e venda de ações na Bolsa de Valores, não há segredo para investir em debêntures.

As debêntures podem ser compradas e vendidas a qualquer momento, desde que haja interessados naquele papel. São negociadas atualmente na BM&F Bovespa.

Ou seja, a liquidez desses títulos pode ser bem menor do que a de grandes empresas da Bolsa, como Petrobras e Vale, em que milhares de operações são fechadas diariamente.

É necessário possuir uma conta de investimento na Bovespa, a qual pode ser aberta em instituições financeiras autorizadas ou nas corretoras de valores.

A emissão de debentures é coordenada obrigatoriamente pela figura do agente fiduciário, que pode ser uma pessoa física que representará a emitente ou uma instituição financeira autorizada pelo Banco Central para gerir capital de terceiros, contratada pelo emissor para realizar a operação.

Apesar de o agente fiduciário coordenar a emissão e servir como administrador da operação, não há figura de garantidor/avalista desse investimento.

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Nem sempre a isenção do imposto de renda garante um rendimento melhor – é preciso fazer as contas.

O que são Debêntures Incentivadas

As debêntures comuns sofrem com a tributação de imposto de renda, cobrada pela Receita Federal do Brasil, assim como a maioria dos investimentos.

O imposto de renda das debentures segue a mesma tabela dos fundos de investimento. Clique aqui para conferir e calcular.

A exceção fica para as debêntures incentivadas, modalidade especial em que a emissão fica a critério de empresas que utilização os recursos captados em obras de infraestrutura (estradas, portos, aeroportos, etc), ficando o rendimento desses títulos isentos de imposto de renda.

Mesmo com as debentures incentivadas oferecendo tal benefício, nem sempre serão a melhor opção para o investidor.

A exemplo do que acontece com outros investimentos isentos de IR, como as LCIs e LCAs, o percentual de juros pagos pelo emissor costuma ser menor que os pagos em títulos onde há incidência de impostos.

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Normalmente a garantia das debêntures é a solidez da empresa e seu planejamento financeiro para os próximos anos.

Quanto rendem as debentures?

Cada empresa irá realizar uma proposta em percentual, levando em consideração diversos fatores, especialmente a taxa de juros praticado no mercado (SELIC).

Como o risco nesse investimento costuma ser maior do que em títulos semelhantes emitidos pelas instituições financeiras e pelo Tesouro Nacional, geralmente seu rendimento costuma ser superior.

Normalmente sua rentabilidade é pós-fixada, ficando atrelada à variação da inflação (IPCA + uma taxa fixa combinada) pagos e calculados ao ano.

Mas como não há um padrão, também é possível encontrar debêntures que rendem uma porcentagem do CDI ao ano ou até mesmo um valor fixo já combinado.

Debêntures possuem risco?

Sim, sendo o maior deles a possibilidade de inadimplência da empresa que emitiu os títulos. Ou seja, as debêntures sofrem o chamado risco de crédito.

Vale lembrar que assim como nos fundos de investimento e ações negociadas na bolsa, não há cobertura do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) para debêntures. Se não está familiarizado com o fundo, clique aqui para conhecer mais sobre a FGC.

O risco de crédito não é o único envolvido nesse investimento:

  • Risco das garantias: um risco que assombra o mercado são as recuperações judiciais e falências das empresas, que podem inclusive comprometer as garantias prometidas no momento da emissão das debêntures;
  • Risco gerencial ou setorial: ocorre quando no momento do vencimentos dos títulos conversíveis em ações a empresa enfrenta uma situação negativa, fazendo com que os debenturistas percam o interesse na conversão em ações;

Garantias das debêntures

Na emissão de debentures poderão ser oferecidos diferentes tipos de garantias, as quais buscam diminuir os riscos no processo e tranquilizar os investidores interessados, além de diminuir o custo com juros na operação.

Quando são oferecidas garantias reais, o valor da emissão deverá ser de no máximo 80% do valor das garantias propostas. Ou seja, para captar 8 milhões de reais no mercado a empresa deverá apresentar uma garantia avaliada em no mínimo 10 milhões.

Já a garantia flutuante é em geral mais frágil que a real, pois o ativo da empresa (seus equipamentos e demais bens) são oferecidos como garantia, mas esses podem ser negociados e substituídos livremente pela empresa. Tal garantia permite que o valor da emissão seja de no máximo 70% dos ativos totais do emissor.

A garantia quirografária é praticamente a emissão de debêntures sem garantias. Nela os debenturistas concorrem com os demais credores da empresa, sejam eles empregados (em eventual insolvência), fornecedores, entes públicos cobrando tributos, etc.

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Vantagens e desvantagens das debentures

Como qualquer investimento, as debêntures apresentam características positivas e negativas, que podem ou não fazer delas uma boa opção para o investidor, a depender de seu perfil e expectativas.

Em resumo, temos as seguintes vantagens e desvantagens no produto.

Vantagens:

  • Rendimento costuma ser superior à renda fixa: como o risco é maior, investir em debêntures pode garantir taxas melhores que nos CDBs ou títulos do tesouro nacional.
  • Isenção de impostos: poucos investimentos no mercado possuem isenção de imposto de renda. Apesar de nem sempre compensar, é importante contar com essa possibilidade em sua carteira de investimento.
  • Diversificação de carteira: não tão popular entre investidores comuns, adquirir debêntures pode ser mais uma opção de aumentar seus ganhos médios sem colocar grande parte de seu patrimônio em risco. O Brasil possui diversas empresas sólidas e com ratings altos, oportunidades excelentes para aumentar seus ganhos.
  • São opções de longo prazo, geralmente maiores que os CDBs e Letras de crédito, o que favorece na curva de cobrança de imposto de renda para quem costuma manter o dinheiro aplicado entre 2 e 4 anos;
  • Já para a empresa que as emite, representa oportunidade de captar recursos com um menor custo que o praticado por instituições financeiras, com a opção de oferecer suas ações como pagamento da dívida;
  • Diferente das ações, não necessita de recolhimento manual de impostos via DARF, o que afastaria muitos investidores

Desvantagens:

  • Longo Prazo: o que pode ser vantagem para uns é desvantagem para outros. Assim como nos títulos do Tesouro Nacional, caso o investidor necessite dos recursos investidos antes da data combinada para pagamento (vencimento), ficará a mercê do preço praticado pelo mercado naquela data, o que pode significar prejuízo financeiro.
  • Não possui cobertura do FGC: mesmo para quem quer investir até 250 mil reais em debêntures, não possuir garantia pelo FGC pode ser o principal fator de risco envolvido nesse investimento – o que o faz não ser indicado para o investidor mais conservador.
  • Risco de inadimplência: ao adquirir os títulos da empresa em questão, o investidor se tornar credor, ficando a mercê do desempenho daquele negócio nos próximos anos, que se for negativo, poderá acarretar no não pagamento da dívida.
  • Mesmo com a existência de garantias, o que nem sempre é comum nas emissões por grandes empresas no país, há risco de que as garantias sejam desconstituídas em juízo, dando preferência ao pagamento de salários atrasados e outras verbas trabalhistas. Debêntures que oferecem garantias reais costumam pagar menos e ser menos atrativas.
  • Roberto Carlos

    DEBÊNTURES PODEM SER ADQUIRIDAS TAMBÉM EM BANCOS OU SÓ EM CORRETORAS?