Entra ano e sai ano e os brasileiros estão sempre batendo recordes na hora de sonegar o imposto de renda e outros tributos. A Receita Federal divulga todos os anos a estimativa dos impostos sonegados, que atingem a casa dos bilhões de reais.
E isso não vale apenas para os ricos. Pessoas de todas as classes econômicas, principalmente a classe média, está sempre tentando levar alguma vantagem nesse sentido. Os métodos dos ricos são extremamente complexos, envolvendo técnicas fora da realidade do cidadão médio. Porém, os mais “humildes” também têm seus meios.
Apesar de investir pesado em sistemas automatizados que tentam identificar os meios usados para sonegar impostos, alguns contribuintes sempre conseguem escapar do leão.
Porém, como sabemos o crime não compensa: caso o sonegador seja pego a multa pode ser extremamente pesada e a Receita Federal pode realizar uma denúncia iniciando um processo criminal.
Abaixo listamos as 4 maneiras mais populares de sonegar imposto de renda que estão sendo usadas em 2016:
1. Declararam menos do que recebem
A mais clássica sonegação de impostos é a omissão de renda na hora de declarar: quem sonega impostos faz de tudo para que valores recebidos de aluguéis, vendas de bens, valores recebidos em “bicos” e outros não passem pela conta bancária. Transacionando em dinheiro, o sonegador acredita estar imune à Receita Federal, escondendo parte de sua renda anual e consequentemente pagando menos imposto de renda.
2. Declararam valor menor na hora de adquirir imóvel
Quem sonega impostos costuma ter volumes grandes de dinheiro vivo guardados em casa ou na empresa. Eles evitam depositar esse valor nos bancos devido ao risco da receita federal cruzar os dados e descobrir a sonegação.
Suponhamos que na hora de adquirir um bem com tal dinheiro que perante a receita ainda não existe, pagasse R$200.000,00 em um terreno e informasse R$50.000,00 na declaração do imposto de renda.
A tática é falha no sentido de que o preço é alto: na hora de revender o bem que foi informado com valor de apenas R$50.000,00, o sonegador pagará impostos sobre os lucros auferidos na venda: se vender por R$300.000,00, pagará 15% de impostos sobre R$250.000,00, quando o correto seria pagar sobre R$100.000,00. É o famoso barato que sai caro.
3. Pagamento de despesas mensais em dinheiro em estabelecimentos que não emitem notas fiscais
Uma tática de evasão fiscal muito popular é utilizar o dinheiro vivo recebido durante o ano para realizar compras em supermercados, lojas de roupas e demais lojas de departamento que não emitem nota fiscal ao consumidor.
Assim é impossível identificar quem realizou o gasto, enquanto que nas compras por transferência bancária ou cartão de débito/crédito todas as transações são monitoradas.
Você já se perguntou o motivo de existir a chamada nota legal, ou CPF na nota, em determinados estados do Brasil? É para incentivar que tanto o consumidor possa ser identificado na hora das pequenas compras quanto obrigar o estabelecimento a pagar impostos sobre tudo que vende, evitando assim o chamado “caixa 2”.
4. Informações falsas para obter restituição de imposto de renda
Talvez a mais grave e absurda estratégia para sonegação de impostos e recebimento de restituição de forma ilegal seja a informação falsa de dados na declaração.
Muitas pessoas vinham informando gastos inexistentes em suas declaração, principalmente com médicos, advogados e empregadas domésticas que não existem.
Além dos mecanismos de cruzamento de renda já utilizados pela Receita Federal a anos, a partir de 2016 esses profissionais autônomos/liberais são obrigados a informar os CPFs de todos os clientes que efetivamente prestaram serviços.
Caso você informe um gasto e o profissional não informe a prestação do serviço na declaração dele, ambos cairão na malha fina e terão que se explicar. Pagará a multa e responderá o processo aquele que não provar o serviço ou inexistência dele.
As consequências de sonegar imposto de renda
É importante lembrar sempre que sonegar imposto de renda no Brasil é crime e infração administrativa grave. É punida com detenção e aplicação de multa, além da cobrança do imposto que era devido e atualizado.
Salientamos ainda que quem sonegar imposto de renda em 2016, mesmo que não caia já na malha fina, poderá ser investigado e processado até 2021, pois o prazo de prescrição aplicado pela Receita Federal é de 5 anos.
Mesmo que ela leve 5 anos para aplicar a multa, seu valor será atualizado mensalmente pela salgada SELIC (14,25% a.a.).
